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MONICHARA MOCCELINAdvocacia

Assessoria para Consultórios e Clínicas

Blindagem jurídica para estabelecimentos de saúde.

Consultórios e clínicas convivem com uma teia de obrigações sanitárias, trabalhistas e contratuais. Estruturamos a proteção jurídica do seu estabelecimento para que você foque no cuidado — e não em processos.

Como atuamos

O que fazemos por você

Conformidade sanitária e regulatória

Adequação às exigências da vigilância sanitária e da ANVISA e defesa em autos de infração e fiscalizações.

Contratos do estabelecimento

Locação, contrato social, sociedade entre profissionais, prestadores de serviço e parcerias com segurança jurídica.

Relações de trabalho

Estruturação correta dos vínculos (CLT, PJ, autônomos) e prevenção de passivos trabalhistas.

LGPD e dados de pacientes

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de prontuários e informações sensíveis dos pacientes.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Consultórios e Clínicas

Minha clínica recebeu um auto de infração da vigilância sanitária. Como me defendo?

Há prazo para defesa administrativa e é possível contestar tanto o mérito quanto o valor da multa. Analisamos o auto e apresentamos a defesa dentro do prazo.

Posso contratar profissionais como PJ na minha clínica?

Depende de como a relação é estruturada na prática. Uma estrutura mal desenhada gera passivo trabalhista. Ajudamos a montar o modelo mais seguro para o seu caso.

Preciso me adequar à LGPD mesmo sendo um consultório pequeno?

Sim. Todo estabelecimento que trata dados de saúde — que são dados sensíveis — tem obrigações de LGPD, independentemente do porte.

Ficou com outra dúvida? Pergunte pelo WhatsApp.

Atendimento humano e direto

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Conte o seu caso pelo WhatsApp. A primeira conversa é para entender a sua situação — com atenção, sigilo e sem compromisso.

Respondemos em até 1 hora útil · Seg–Sex, 09h às 18h

Contato

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