Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Moccelin Advocacia (Monichara Moccelin, OAB/PR 112.291) trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato, especialmente por meio do formulário e dos canais de atendimento:

• Nome;
• Número de WhatsApp/telefone;
• E-mail (quando informado);
• Conteúdo da mensagem e informações sobre o assunto jurídico que você optar por compartilhar.

Também podemos coletar dados de navegação anônimos (como páginas visitadas) para fins estatísticos e de melhoria do site.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos os seus dados exclusivamente para:

• Responder ao seu contato e prestar orientação jurídica;
• Entender a sua demanda e dar seguimento a um eventual atendimento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal

O tratamento se fundamenta no seu consentimento e no legítimo interesse para responder à sua solicitação, bem como em eventuais obrigações legais aplicáveis à advocacia.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço ou por exigência legal, sempre resguardado o sigilo profissional inerente à advocacia.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais, adotando-se medidas técnicas e organizacionais razoáveis para protegê-los contra acesso não autorizado.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar o acesso, a correção, a portabilidade, a anonimização ou a exclusão dos seus dados, bem como revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail monicharamoccelin.adv@gmail.com.

7. Cookies

Este site utiliza apenas cookies essenciais ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de estatística anônima. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

8. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas para monicharamoccelin.adv@gmail.com.

Este documento tem caráter informativo e pode ser atualizado periodicamente. Recomenda-se revisão por profissional responsável antes da publicação definitiva.