Plano de saúde negou cobertura? Veja o que fazer
Receber a negativa de um procedimento pelo plano de saúde, muitas vezes em um momento delicado, gera angústia e insegurança. A boa notícia é que uma parcela significativa dessas recusas é considerada abusiva pelo Poder Judiciário e pode ser revertida.
Guarde a negativa por escrito
O primeiro passo é solicitar a negativa por escrito, com o motivo da recusa. A operadora é obrigada a fornecer essa justificativa, e ela será essencial para analisar o caso e, se necessário, ingressar com uma ação.
Reúna a documentação médica
O relatório e a prescrição do médico assistente — que indicam a necessidade do tratamento — costumam ser decisivos. A jurisprudência frequentemente reconhece que cabe ao médico, e não à operadora, definir o tratamento adequado ao paciente.
Casos de urgência: a via da liminar
Quando há urgência e risco à saúde, é possível pedir uma tutela de urgência (liminar), que pode determinar a liberação do procedimento em poucos dias, antes mesmo do julgamento final do processo.
Quando procurar orientação
Cada caso tem particularidades. Se você recebeu uma negativa, vale reunir os documentos e buscar orientação o quanto antes — especialmente em situações urgentes.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada do seu caso.
Monichara Moccelin · OAB/PR 112.291
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